Funcionário com menos de 12 meses pode tirar férias?

Um funcionário recém-contratado pode solicitar férias antes de completar um ano de empresa?

Essa é uma dúvida comum, principalmente quando o funcionário já possui uma viagem programada, precisa se ausentar por alguns dias ou quando a empresa está organizando férias coletivas.

A resposta depende da situação. Entenda.

Quando o funcionário adquire o direito às férias?

De forma geral, o funcionário adquire o direito às férias após completar 12 meses de trabalho, período conhecido como período aquisitivo.

Por exemplo:

Admissão: 10/03/2026
Conclusão do primeiro período aquisitivo: 09/03/2027

Após completar esse período, a empresa terá o período concessivo para conceder as férias.

Por isso, o funcionário que ainda não completou os primeiros 12 meses de trabalho normalmente ainda não concluiu seu primeiro período aquisitivo de férias.

Então nunca é possível tirar férias antes de completar 12 meses?

Existem situações específicas em que pode haver antecipação das férias antes da conclusão do período aquisitivo.

Como essas situações possuem regras próprias, não recomendamos que a empresa simplesmente programe férias antecipadas com base apenas na quantidade proporcional de meses trabalhados.

Se houver necessidade de conceder férias a um funcionário que ainda não completou 12 meses, consulte nossa equipe antes de realizar a programação para verificarmos se a situação permite a antecipação e quais procedimentos devem ser observados.

E se o funcionário participar de férias coletivas?

Nesse caso, existe uma regra específica.

Funcionários com menos de 12 meses de empresa podem participar das férias coletivas.

O tratamento das férias será realizado considerando o período trabalhado e as regras próprias dessa modalidade.

Por isso, se a empresa pretende conceder férias coletivas e possui funcionários recém-admitidos, é importante informar todos os empregados abrangidos para que cada situação seja verificada corretamente.

O funcionário pode simplesmente pedir alguns dias de férias antecipadas?

O pedido do funcionário, por si só, não significa que as férias possam ser antecipadas.

Antes de aceitar a solicitação, é necessário verificar se existe uma hipótese aplicável para a antecipação e como ela deverá ser tratada.

Isso é especialmente importante porque férias não devem ser confundidas com outros tipos de ausência, folga, banco de horas ou licença.

Como proceder se o funcionário ainda não completou 12 meses?

Antes de programar as férias:

• verifique a data de admissão do funcionário;
• identifique se ele já completou o período aquisitivo;
• informe o motivo ou situação que levou à necessidade de antecipação;
• e consulte nossa equipe antes de realizar a solicitação.

Assim, poderemos verificar qual procedimento é aplicável ao caso.

Como solicitar as férias?

Após a validação do período e da possibilidade de concessão, a solicitação deverá ser realizada pela Plataforma Atlântico Digital.

Tutorial: Como solicitar férias pela Plataforma Atlântico Digital

Se o funcionário ainda não completou 12 meses, recomendamos realizar a validação conosco antes de enviar a solicitação pela plataforma.

Ficou com alguma dúvida?

Se o funcionário ainda não completou 12 meses de empresa e existe a necessidade de conceder férias, entre em contato conosco.

Nossa equipe poderá verificar a situação e orientar sobre o procedimento adequado antes da programação.