Férias vencidas: o que acontece e como regularizar?

As férias são um direito do trabalhador e também exigem atenção da empresa quanto aos prazos para sua concessão.

Quando esse prazo não é respeitado, podem ocorrer as chamadas férias vencidas, situação que pode gerar custos adicionais para o empregador.

Entenda quando isso acontece e o que fazer.

Quando o funcionário adquire o direito às férias?

A cada 12 meses de trabalho, o funcionário completa o chamado período aquisitivo e adquire o direito às férias.

Por exemplo:

Admissão: 10/03/2025
Período aquisitivo: 10/03/2025 a 09/03/2026

Depois de completar esse período, começa o prazo que a empresa possui para conceder as férias, chamado período concessivo.

O que é o período concessivo?

Após o funcionário adquirir o direito às férias, a empresa possui os 12 meses seguintes para concedê-las.

Utilizando o mesmo exemplo:

Período aquisitivo: 10/03/2025 a 09/03/2026
Período concessivo: 10/03/2026 a 09/03/2027

Isso significa que a empresa não precisa necessariamente conceder as férias imediatamente após o funcionário completar um ano de trabalho, mas precisa respeitar o prazo do período concessivo.

Quando as férias são consideradas vencidas?

As férias são consideradas vencidas quando a empresa ultrapassa o período concessivo sem conceder as férias a que o funcionário tinha direito.

Ou seja:

12 meses para adquirir o direito → período aquisitivo
+ 12 meses para a empresa conceder as férias → período concessivo

Se o segundo prazo terminar sem que as férias tenham sido concedidas, há férias vencidas.

O que acontece quando as férias vencem?

Quando as férias são concedidas após o término do período concessivo, a legislação trabalhista prevê o pagamento em dobro da respectiva remuneração das férias.

Isso significa que deixar a programação para muito próximo do limite pode gerar um custo adicional para a empresa caso o prazo legal seja ultrapassado.

Além da questão financeira, a existência de férias vencidas indica a necessidade de regularizar a situação e revisar o acompanhamento dos períodos de férias dos funcionários.

Identifiquei férias vencidas. O que devo fazer?

Ao identificar que um funcionário possui férias vencidas, entre em contato conosco para orientação e regularização da situação.

Tenha em mãos, preferencialmente:

• nome do funcionário;
• período de férias que consta como pendente;
• informações sobre férias já usufruídas, quando houver.

A situação deverá ser verificada antes da programação, principalmente quando houver mais de um período pendente ou alguma particularidade no histórico do funcionário.

Posso simplesmente pagar as férias sem o funcionário se afastar?

Não.

As férias representam um período de descanso do trabalhador. Portanto, o pagamento não substitui, por si só, a concessão do período de descanso.

Existe a possibilidade de conversão de parte das férias em abono pecuniário, popularmente conhecida como “venda das férias”, mas isso possui regras próprias e não significa que todo o período possa ser convertido em pagamento.

Como evitar que as férias fiquem vencidas?

O ideal é acompanhar os períodos aquisitivos e concessivos dos funcionários e programar as férias com antecedência, evitando deixar a definição para próximo do término do prazo.

Algumas boas práticas são:

• acompanhar regularmente os períodos de férias da equipe;
• planejar as ausências considerando a operação da empresa;
• alinhar a programação antecipadamente;
• observar o prazo máximo para concessão;
• e encaminhar a solicitação para processamento com antecedência.

Para ajudar no acompanhamento, o Atlântico disponibiliza mensalmente o arquivo Programação de Férias, junto aos demais documentos da Folha de Pagamento.

O arquivo apresenta a situação dos períodos aquisitivos dos funcionários e pode ser utilizado para identificar quais férias precisam ser programadas com maior antecedência.

Por isso, recomendamos que a empresa acompanhe esse documento mensalmente e não deixe a programação para próximo do fim do período disponível para concessão.
 

Se tiver dúvida sobre como interpretar o arquivo Programação de Férias ou identificar quais funcionários precisam ter as férias programadas, entre em contato conosco.

Atenção ao prazo

Não espere o último dia do período concessivo para iniciar as férias.

A programação precisa considerar a data em que o período de férias efetivamente será usufruído, além dos demais prazos e procedimentos necessários para sua concessão.

Como solicitar as férias pela plataforma?

Após definir o período de férias do funcionário, a solicitação deve ser realizada pela Plataforma Atlântico Digital.

Para facilitar o processo, disponibilizamos um tutorial com o passo a passo para realizar a solicitação:

Tutorial: Como solicitar férias pela Plataforma Atlântico Digital

Antes de enviar a solicitação, confira as informações do funcionário e o período de férias informado.

Caso existam férias vencidas, mais de um período pendente ou alguma situação específica que gere dúvida sobre qual período deve ser programado, entre em contato conosco antes de realizar a solicitação para que possamos orientar sobre o procedimento adequado.

Ficou com alguma dúvida?

Se identificou férias vencidas ou está em dúvida sobre o prazo disponível para conceder as férias de um funcionário, entre em contato conosco.

Nossa equipe poderá orientar sobre o período a ser considerado e os próximos passos. Após a definição das férias, a solicitação deverá ser realizada pela Plataforma Atlântico Digital.