Quando um funcionário apresenta um atestado médico e, durante esse período, manifesta o desejo de pedir demissão, é comum surgirem dúvidas sobre como a empresa deve proceder.
Outra situação que pode gerar dúvidas é quando isso acontece durante o contrato de experiência.
Entenda os principais pontos.
O funcionário pode pedir demissão enquanto está de atestado?
Em regra, o fato de o funcionário estar afastado por um atestado médico não impede que ele manifeste espontaneamente sua vontade de pedir demissão.
Nesse caso, é importante que o pedido seja formalizado por meio da carta de pedido de demissão, para que a empresa possa dar andamento ao processo de desligamento.
O atestado apresentado também deve ser encaminhado normalmente para o devido registro.
E se o funcionário estiver no período de experiência?
O contrato de experiência é um contrato de trabalho por prazo determinado.
Mesmo durante esse período, o funcionário pode solicitar seu desligamento antes da data prevista para o término do contrato.
Nesse caso, é importante informar nossa equipe de que se trata de uma saída por iniciativa do funcionário e encaminhar a documentação necessária para que a rescisão seja processada corretamente.
E os dias de atestado?
Os atestados apresentados pelo funcionário devem ser enviados normalmente, mesmo que ele tenha solicitado o desligamento.
A existência de um pedido de demissão não significa que os atestados anteriores ou apresentados no período possam simplesmente ser desconsiderados.
Por isso, encaminhe todos os documentos recebidos para que sejam realizados os registros necessários.
O funcionário terá valores para receber na rescisão?
Sim, pode haver valores a receber.
O fato de o funcionário ter trabalhado poucos dias, estar em contrato de experiência ou ter apresentado atestados não significa automaticamente que sua rescisão ficará sem valores.
O cálculo dependerá das condições do contrato e das verbas aplicáveis ao desligamento.
Por isso, o ideal é aguardar o cálculo da rescisão antes de concluir quais valores serão devidos ao funcionário.
O que a empresa deve fazer?
Se o funcionário manifestar o desejo de pedir demissão:
- Solicite a carta de pedido de demissão devidamente formalizada;
- Encaminhe normalmente os atestados médicos apresentados;
- Solicite o processo de rescisão através da plataforma Atlântico Digital;
- Informe que o funcionário está em contrato de experiência, quando for o caso;
- Aguarde o processamento da rescisão para verificar os valores e demais orientações aplicáveis.
Importante: situações envolvendo afastamentos previdenciários, acidente de trabalho, estabilidade ou outras condições específicas podem exigir uma análise diferente. Nesses casos, entre em contato conosco para receber as orientações sobre o fluxo adequado.
Como solicitar uma rescisão?
A solicitação deve ser realizada pela nossa plataforma.
Confira o passo a passo para solicitar uma rescisão:
Ficou com alguma dúvida?
Se o funcionário solicitou o desligamento e você tem dúvidas sobre quais documentos encaminhar ou como iniciar o processo, fale conosco. Nossa equipe poderá orientar sobre os próximos passos.
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