Homologação da rescisão: quais documentos são entregues e como funciona?

Após a solicitação da rescisão e o processamento do desligamento, é comum surgirem dúvidas sobre os documentos que precisam ser assinados, quantas vias são entregues e como ocorre a finalização do processo.

Neste artigo, reunimos orientações gerais sobre a documentação da homologação.

O que é a homologação da rescisão?

A homologação é a etapa em que são formalizados os documentos do encerramento do contrato de trabalho.

Nesse momento, empregador e colaborador validam as informações do desligamento e recebem os documentos necessários.

Quais documentos normalmente fazem parte da homologação?

Os documentos podem variar conforme o tipo de desligamento, mas normalmente incluem:

• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);
• Demonstrativo das verbas rescisórias;
• Extrato do FGTS (quando aplicável);
• Comprovantes relacionados ao desligamento;
• Registro do encerramento do vínculo na CTPS Digital.

Como funciona a assinatura do TRCT?

No TRCT:

• O empregador realiza a assinatura no Campo 150;
• O colaborador realiza a assinatura no Campo 151.

Sempre confira se todos os campos obrigatórios foram preenchidos antes da assinatura.

Quantas vias do TRCT devem ser impressas?

Como orientação geral do processo:

O TRCT deve ser impresso em 4 vias:

• 1 via fica com o empregador
• 3 vias ficam com o empregado

Caso existam orientações específicas para o seu processo, elas devem prevalecer.

O extrato do FGTS sempre acompanha a homologação?

Na maioria dos casos, sim.

Porém, podem ocorrer situações em que o documento fique pendente temporariamente por necessidade de regularização ou retorno dos sistemas responsáveis.

Nesses casos, o documento poderá ser enviado posteriormente.

Como funciona a baixa na carteira de trabalho?

Atualmente, o encerramento do vínculo empregatício é realizado de forma digital.

A baixa na carteira ocorre pela CTPS Digital.

O colaborador pode acompanhar as informações diretamente pelo aplicativo.
 

Receberei orientações para a homologação?

Sim.

As orientações da homologação são enviadas para apoiar o processo e indicar os próximos passos.

Caso algum documento esteja pendente, ele poderá ser encaminhado posteriormente.

Precisa de ajuda?

Se tiver dúvidas sobre documentos da homologação ou identificar pendências durante o processo de rescisão, nossa equipe poderá orientar você.