Funcionário em período de experiência apresentou vários atestados. Como proceder?

O período de experiência é justamente uma fase em que empresa e funcionário estão avaliando a continuidade da relação de trabalho. Por isso, quando o colaborador começa a apresentar atestados médicos durante esse período, é comum surgirem dúvidas sobre como a empresa deve proceder.

A quantidade de atestados, por si só, não significa que eles possam ser desconsiderados. Se os documentos forem válidos, devem ser recebidos e tratados normalmente.

Os atestados devem ser considerados durante o contrato de experiência?

Sim. Estar em período de experiência não retira do funcionário o direito de apresentar atestado médico.

Os documentos recebidos devem ser encaminhados normalmente para registro, seguindo o mesmo processo utilizado para os demais funcionários.

Muitos atestados podem ser descontados do funcionário?

A quantidade de atestados apresentados não determina, sozinha, se haverá desconto.

Quando o atestado justifica o afastamento do trabalho e atende aos requisitos aplicáveis, os dias correspondentes devem ser tratados conforme as regras de afastamento.

Por isso, não é recomendado concluir que o funcionário terá descontos apenas porque apresentou vários atestados.

E se os atestados começarem a somar muitos dias?

Esse ponto merece atenção.

Dependendo da quantidade de dias de afastamento, do período em que ocorreram e da relação entre os motivos apresentados, pode ser necessário avaliar se existe uma situação de afastamento previdenciário pelo INSS.

Por isso, é importante que todos os atestados sejam enviados corretamente, permitindo o acompanhamento dos afastamentos registrados.

A empresa pode encerrar o contrato de experiência?

O contrato de experiência possui uma data prevista para término. Entretanto, a existência de atestados ou de determinadas situações de afastamento pode exigir uma avaliação específica antes da realização do desligamento.

Por isso, não recomendamos que a empresa tome a decisão de encerrar antecipadamente ou simplesmente concluir o contrato sem antes verificar a situação do funcionário.

Se houver intenção de desligamento durante ou ao final do período de experiência e existirem atestados ou afastamentos em andamento, entre em contato conosco para receber orientação sobre o fluxo adequado.

E se o próprio funcionário pedir demissão?

O pedido de demissão parte da iniciativa do funcionário e deve ser formalizado.

Nesse caso, encaminhe a carta de pedido de demissão, para que os registros sejam realizados e o processo de rescisão possa seguir corretamente.

Situações específicas, como afastamento previdenciário ou acidente de trabalho, podem exigir tratamento diferente e devem ser avaliadas antes da conclusão do processo.

O que a empresa deve fazer ao receber vários atestados?

O mais importante é:

1. Recepcionar e encaminhar todos os atestados para registro;
2. Não desconsiderar um documento simplesmente porque o funcionário está em experiência ou já apresentou outros atestados;
3. Acompanhar a quantidade e os períodos de afastamento;
4. Informar nossa equipe caso haja intenção de desligamento ou proximidade do término do contrato;
5. Aguardar a orientação adequada quando houver uma situação de afastamento que possa impactar o encerramento do contrato.

Ficou com alguma dúvida?

Se o funcionário está em período de experiência e apresentou vários atestados, envie os documentos normalmente por nossa plataforma, Atlântico Digital.

Caso também exista intenção de desligamento, término próximo do contrato ou um período maior de afastamento, informe a situação para que possamos orientar sobre o fluxo adequado e os próximos passos.