Acidente fora do trabalho gera estabilidade para o colaborador?

Quando um colaborador sofre um acidente fora do ambiente de trabalho, é comum surgir a dúvida: ele terá estabilidade quando retornar às atividades?

A resposta depende das circunstâncias em que o acidente aconteceu.

Todo acidente gera estabilidade?

Não.

Um acidente ocorrido durante a vida particular do colaborador, sem relação com suas atividades profissionais, não é automaticamente considerado acidente de trabalho e, por si só, não gera a estabilidade acidentária.

Por outro lado, existem situações ocorridas fora da empresa e até mesmo fora do horário habitual de trabalho que podem ser consideradas acidente de trabalho.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente.

E se o acidente acontecer no trajeto entre casa e trabalho?

O acidente ocorrido no percurso:

• da residência para o trabalho; ou
• do trabalho para a residência

é equiparado pela legislação ao acidente de trabalho.

Esse tipo de ocorrência é conhecido como acidente de trajeto.

Existem outros acidentes fora da empresa que podem estar relacionados ao trabalho?

Sim. Além do acidente de trajeto, a legislação prevê outras situações que podem ser equiparadas a acidente de trabalho, como acidentes ocorridos:

• durante a execução de uma atividade ou ordem da empresa;
• durante a prestação de um serviço realizado em benefício da empresa;
• em viagem a serviço da empresa.

Portanto, o fato de o acidente ter acontecido fora das dependências da empresa não é suficiente para determinar se ele possui ou não relação com o trabalho

Quando o colaborador tem estabilidade?

Nos casos em que estiverem presentes os requisitos para a estabilidade decorrente de acidente de trabalho, o colaborador poderá ter direito à manutenção do emprego por 12 meses após o retorno do benefício previdenciário acidentário.

A caracterização e as condições aplicáveis devem ser analisadas de acordo com cada situação.

Exemplo prático

Imagine que um colaborador sofra um acidente de carro à noite.

Situação 1: ele estava voltando do trabalho para sua residência.

Nesse caso, pode haver caracterização como acidente de trajeto e, consequentemente, aplicação das regras relacionadas ao acidente de trabalho.

Situação 2: ele já estava em casa e posteriormente saiu para realizar uma atividade exclusivamente pessoal.

Nesse caso, o simples fato de o acidente ter acontecido à noite não estabelece relação com o trabalho.

O que importa, portanto, não é apenas onde ou em qual horário o acidente aconteceu, mas as circunstâncias da ocorrência e sua relação com o trabalho.

O que fazer quando um colaborador sofrer um acidente?

Ao tomar conhecimento de um acidente que possa ter relação com o trabalho, entre em contato conosco e encaminhe as informações sobre o ocorrido.

É importante informar, por exemplo:

• quando o acidente aconteceu;
• onde aconteceu;
• o que o colaborador estava fazendo naquele momento;
• se estava indo ou voltando do trabalho;
• e os documentos médicos disponíveis.

Com essas informações, será possível analisar o caso e orientar sobre os procedimentos necessários.

Ficou com alguma dúvida?

Se um colaborador sofreu um acidente e houver dúvida sobre a possível relação da ocorrência com o trabalho, entre em contato conosco.

Nossa equipe poderá fornecer orientações iniciais sobre o processo e os próximos passos. No entanto, a análise da situação e as orientações relacionadas à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) devem ser realizadas junto à clínica responsável pelo SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

Quando aplicável, a clínica realizará as orientações necessárias para o registro da CAT.