Dissídio: quando acontece e como funciona?

Uma dúvida comum entre empresas é:
“Quando sai o dissídio?”

A resposta é: depende da Convenção Coletiva da categoria da empresa.

O que é o dissídio?

O dissídio (ou reajuste salarial coletivo) é a atualização dos salários e benefícios definida por meio de negociação entre:

• Sindicatos dos trabalhadores
• Sindicatos patronais

Essas definições são formalizadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Quando o dissídio acontece?

Cada categoria possui uma data-base, que é o mês em que ocorre a negociação.

Exemplos:

• Janeiro
• Março
• Setembro

Essa data varia conforme o sindicato da categoria.

Por que o dissídio às vezes demora?

Mesmo após a data-base, o dissídio pode demorar para ser definido porque:

• As negociações entre sindicatos ainda estão em andamento
• Pode haver divergência entre as partes
• Em alguns casos, a definição depende de mediação ou decisão judicial

Por isso, nem sempre o reajuste sai no mês exato da data-base.

O reajuste é retroativo?

Sim, na maioria dos casos.

Quando o dissídio é aprovado após a data-base:

• Os valores são aplicados de forma retroativa.

• A empresa precisa ajustar as diferenças na folha de pagamento.

   

Como a empresa deve agir enquanto o dissídio não sai?

Enquanto não há definição:

• A empresa mantém os salários atuais
• Aguarda a publicação da Convenção Coletiva
• Após a divulgação, realiza os ajustes necessários

Como saber quando o dissídio da minha empresa será definido?

Como o dissídio depende da Convenção Coletiva de cada categoria, não existe uma data única para definição.

Recomendamos que o empregador acompanhe as atualizações do sindicato responsável pela categoria da empresa, já que as negociações podem sofrer alterações e prazos diferentes.

Nossa equipe também pode auxiliar com orientações e esclarecimentos sempre que necessário.

Precisa de ajuda?

Se quiser saber a situação do dissídio da sua empresa ou entender os impactos na folha de pagamento, nossa equipe pode te orientar.